A veia criminalista que pulsa

Recebi a minha carteira de Ordem em 1999, ou seja, já conto com mais de 20 anos de labuta jurídica, de exercício da advocacia, o meu primeiro processo foi um processo criminal que tenho orgulho de dizer que foi exitoso. Sempre gostei muito do direito e do processo penal, então, advogar na área foi natural.

O meu caminho consolidou-se na advocacia criminal, sempre entendi o papel da advogada criminalista como o de defender uma pessoa, independentemente de quem ele seja ou da acusação que pesa contra ela. Nunca pensei que estava defendendo um bandido, mas sim o indivíduo que é acusado de ter cometido um crime. Lembro-me de ter assistido um documentário onde o saudoso advogado Sobral Pinto dizia que o advogado “devia odiar o pecado, mas amar o pecador” e este era um dos fundamentos para um advogado criminalista, pelo menos tenho isso comigo até hoje.

É importante lembrar que a presunção de inocência é um princípio fundamental do Estado de Direito, e toda a pessoa tem o direito a um julgamento justo e à ampla defesa. Como advogada criminalista tenho a tarefa de garantir que o processo penal seja conduzido de forma justa e equilibrada, com uma atuação de mediação entre o acusado e o sistema de justiça, buscando garantir que o acusado seja tratado com respeito e dignidade, independentemente da acusação que pesa contra ele.

Dessa forma, a advogada criminalista não defende o crime, mas sim o indivíduo que é acusado de tê-lo cometido. É importante destacar que, num Estado de Direito, todas as pessoas têm direito à defesa, inclusive os acusados de crimes. E somos nós, as advogadas criminalistas que garantimos que esse direito seja respeitado e exercido de forma plena.

Tenho isto tão cristalizado que o estereótipo do “advogado de porta de cadeia”, erroneamente associado a advocacia criminal nunca me incomodou, talvez porque represente preconceito e uma imagem é equivocada e que não representa a realidade da profissão. Convém lembrar que podemos atuar em diversas áreas do direito penal, não estamos limitadas apenas à defesa de acusados presos. Atuamos na defesa de pessoas acusadas de crimes em liberdade, bem como na elaboração de pareceres jurídicos, consultoria e assessoria em questões criminais.

E aqui cabe um adendo importante, já defendi muita gente boa, pessoas excelentes que responderam processos criminais e que, não enquadram na condição de bandidos ou criminosos. Responder um processo criminal não é o fim do mundo, confesso que muitos chegam assustados ao escritório, envergonhados, se sentindo péssimos com a denúncia em mãos e cabe a nós tranquilizá-los, separar o que real do que é preconceito e discriminação e tratar de fazer uma defesa com teses suficientes para uma absolvição.

Com o tempo, exercício da profissão e do magistério superior outras áreas foram se somando, como a atuação em casos da Lei Maria da Penha, injuria racial, racismo, discriminação, preconceito, o direito de família e sucessões, mas a veia criminalista permanece sempre a pulsar com força e coragem.